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Projeto cria fundo de apoio à região de Angra dos Reis

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Hélio Lopes: Fundo permitirá convênios de empresas com comunidades locais O Projeto de Lei 328/22 institui o...

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Economia Há 5 anos

Imposto de Renda: mais de 5,8 milhões entregaram declaração

Fisco espera receber 34,1 milhões de declarações até 29 de abril

Kim Kataguiri afirma que a proposta desburocratiza o serviço militar - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê certidão digital como comprovante do serviço militar

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri afirma que a proposta desburocratiza o serviço militar O Projeto de Lei 342/22 determina que o ce...

A hipótese ainda não é prevista atualmente no Código de Processo Civil - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite agravo de instrumento em recuperação judicial ou falência

Depositphotos A hipótese ainda não é prevista atualmente no Código de Processo Civil O Projeto de Lei 4562/21, do deputado licenciado Carlos Beze...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 5 anos

Copom: taxa básica de juros deve aumentar novamente na próxima reunião

Ata de reunião da semana passada foi divulgada hoje

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei autoriza SUS a receitar remédio com indicação diferente da prevista pela Anvisa

motorolka/DepositPhotos Devem ser comprovadas a eficácia e a segurança do medicamento para o novo uso Entrou em vigor nesta terça-feira (22) a Le...

A indicação de uso diferente só vale se for recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e demonstradas evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança - Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que autoriza SUS a receitar remédios sem aval da Anvisa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.313, de 2022, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação ...

Projeto da senadora Zenaide Maia pune com multa operadoras de telefone que cancelarem os serviços sem que o consumidor tenha solicitado, sem previsão regulamentar ou legal, qualquer que seja a modalidade - Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Senado Federal Há 5 anos

Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras

Empresas de telefonia celular poderão passar a pagar multa de R$ 50 mil, se cancelarem os serviços sem que o consumidor solicite, sem previsão regu...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Geral Há 5 anos

Começa hoje em Brasília maior feira de tecnologia do mundo

Campus Party também será realizada em São Paulo, de 16 a 20 de julho

© Arquivo/Agência Brasil
Saúde Há 5 anos

Doze planos de saúde têm comercialização suspensa a partir de hoje

Decisão é da Agência Nacional de Saúde Suplementar

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia Há 5 anos

Caixa libera abono salarial para trabalhadores nascidos em setembro

Servidores públicos com inscrição final 8 também recebem hoje

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Economia Há 5 anos

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 3

Valor mínimo para cada família é R$ 400

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Economia Há 5 anos

Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos

Medida vale até o fim do ano e pretende conter inflação

A audiência pública semipresencial foi presidida pelo senador Fernando Collor (PROS-AL) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debate na CDR destaca eficácia do sistema de defesa civil e dificuldades dos municipios

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta segunda-feira (21), representantes de entidades integrantes do Sistema Na...

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Geral Há 5 anos

Petrópolis registrou 250 deslizamentos em 24 horas por causa da chuva

Cinco pessoas morreram e mais três estão desaparecidas

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