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Política Há 5 anos

Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores

Distribuidores poderão continuar atuando

Foto: Reprodução da Internet
Sigilo judicial Há 5 anos

Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase

Foi sancionada na segunda-feira (3) a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepat...

Carlos Portinho relata o projeto no Plenário em 8 de dezembro - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Propaganda política gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs

A Presidência da República sancionou na segunda-feira (3), com um veto, a Lei 14.291, de 2022, que restabelece a propaganda gratuita dos partidos p...

Partidos que descumprirem as regras serão punidos pelos tribunais eleitorais - (Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV

Antonio Augusto/Ascom/TSE Partidos que descumprirem as regras serão punidos pelos tribunais eleitorais O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Geral Há 5 anos

Ano-novo: rodovias paulistas receberam mais de 3,6 milhões de veículos

Balanço é da Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo

As normas para a comercialização ainda serão fixadas pela Agência Nacional do Petróleo - Mateus Pereira/GOVBA
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) a Lei 14.292, de 2022, que permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidrata...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória destina R$ 700 milhões a regiões atingidas por fortes chuvas

Camila Souza/GOVBA Estrada interditada por enchente na Bahia A Medida Provisória 1092/21 abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Min...

Relatado por Antonio Anastasia, o texto foi aprovado pelo Senado em 8 de dezembro - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Criada a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais

Após aprovação pelo Senado no início de dezembro, foi sancionada com um veto e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14....

Figueiredo: objetivo é assegurar que consumidor use os serviços de mensagens de forma livre e sem ônus - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Figueiredo: objetivo é assegurar que consumidor use os serviços de mensagens de forma livre e sem ônus A Comiss...

Foto: Reprodução/Secom Amazonas
Amazonas Há 5 anos

Adaf encerra 2021 com capacitação dos aprovados no primeiro concurso

Senado Federal Há 5 anos

Projeto altera critérios e aumenta valores do salário-família

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca atualizar as regras relativas ao salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda de ...

© Arquivo/Agência Brasil
Política Há 5 anos

Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite

Legislação também se aplica a quem tem haseníase e tuberculose

Novas ações foram discutidas em reunião nesta segunda. Foto: Deborah Freire/Secom Maceió
Melhorias Há 5 anos

Prefeitura cria grupo para atender demandas por melhorias em equipamentos públicos

Gerências Municipais são responsáveis por identificar e corrigir carências em praças, parques, vias, escolas e outros

Wilson Santiago recomendou a aprovação, com alterações - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Proposta Há 5 anos

Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou p...

Geral Há 5 anos

Explosão de casos de covid-19 em cruzeiros motivou suspensão

Em nota, Anvisa explicou razões para frear atividade no setor

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