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Comissão aprova aumento de punição para pichação de monumentos tombados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar: "Aumento da pena visa desestimular a prática crescente da pichação" A Comissão de Meio Ambiente ...

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Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados

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Comissão aprova regras para embarque armado e despacho de armas em aeroportos

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Economia Há 5 anos

PPSA tem arrecadação recorde de R$ 1,22 bilhão para a União

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Tomaz Silva/Agência Brasil O Rio de Janeiro é um dos estados que podem ser beneficiados com a nova lei Foi sancionada nesta quarta-feira (5) a Le...

Entre senadores da CPI, o presidente da comissão, Omar Aziz (E), entrega ao procurador Augusto Aras o relatório final do colegiado em 27 de outubro
Senado Federal Há 5 anos

Senadores repercutem decisão do MPF de desmembrar investigação com base na CPI

Senadores repercutiram na manhã desta quarta-feira (5) a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de desmembrar em 12 apurações a investigação a...

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TV Brasil avança Há 5 anos

TV Brasil avança e já é a 5ª emissora mais assistida do país

Séries inéditas e programação de verão alavancaram audiência

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São Paulo lança aplicativos para acionar PM e Bombeiros

O aplicativo Bombeiros está disponível nos sistemas Android e IOS

Segundo o senador Luiz Carlos Heinze, a norma permitirá que os pequenos criadores de animais comprem milho a preço competitivo - Reprodução/Aprosoja
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Sancionada lei que dá a pequenos produtores de animais acesso a milho da Conab

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Venda em Balcão, responsável por promover o acesso do pequeno criador de ani...

O governo deve redirecionar 3,5% da arrecadação com a loteria que são repartidos no Ministério do Esporte - Miriam Jeske/CPB
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Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos

Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.294, de 2022, que destina recursos de loterias para os esportes paralímpicos. Publicado no Diário O...

A lei proíbe tatuagens que façam alusão a ideologia terrorista ou extremista ou a violência, criminalidade, ato libidinoso, discriminação e preconceito de raça, sexo ou credo - Marinha do Brasil
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Restrição de tatuagens na Marinha é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.296, de 2022, que proíbe o ingresso na Marinha de pessoas com tatuagens que façam alusão a "ideologi...

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Sancionada regulamentação de ICMS interestadual

A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais foi publicada nesta quarta-feir...

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Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF é sancionada

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5) a Lei 14.295, de 2022, que transforma 141 cargos de técnico do Ministério Público d...

Vanderlan Cardoso relata o projeto na sessão semipresencial de 9 de dezembro
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União

Foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União a lei que aumenta o teto de gastos para estados que renegociaram dívid...

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Economia Há 5 anos

Inscrição no Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro

Solicitação deve ser feita no portal do programa

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