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Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de isenção de vistos entre Brasil e Moldávia

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CAS aprova isenção de multa a trabalhador dispensado de adesão ao INSS

Trabalhadores rurais que pretendam aderir ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão ficar isentos da multa imposta a segurados que decid...

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Inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão terminativa, projeto de lei que inclui o município de Pacaraima ...

Autorizações para empréstimos foram aprovados na reunião da CAE nesta terça - Geraldo Magela/Agência Senado
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Plenário vai analisar empréstimos para Curitiba e Indaiatuba

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou pareceres favoráveis à concessão de empréstimos, com aval da União, a dois municípios brasileiros: Curiti...

Otto Alencar preside a Comissão de Assuntos Ecnômicos - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Avança projeto sobre regulamentação de veículos de locadoras a pessoas com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que determina que as especificações dos veículos adaptados oferecido...

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Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei do Senado (PLS 279/2016) que prevê medidas de acessibilidade em ...

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Governo pede devolução de auxílio emergencial recebido indevidamente

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Relator, Lasier Martins rejeitou definição de meta de 60% de fontes renováveis - Roque de Sá/Agência Senado
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Para o presidente da CPI, Dário Berger, as cidades cresceram muito em torno das rodovias federais e não há nenhuma regulamentação objetiva que discipline a questão - Geraldo Magela/Agência Senado
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Comissão aprova projeto que prevê separação de vias locais das rodovias federais

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto (PLS 702/2015) que prevê a separação das vias locais urbanas das rodovi...

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um substitutivo ao projeto de lei (PL) 3.598/2019, que incentiva a prática do cicl...

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Vai à Câmara projeto que garante direito de desembarque fora das paradas de ônibus

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Aprovada em comissão, Lei Marília Mendonça obriga sinalização de torres de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de tr...

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