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Bengtson: competência deve ser exercida de acordo com instrumento de planejamento - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
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Comissão aprova inclusão da proteção de margens de rios nos planos diretores municipais

Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal

Audiência foi proposta pelo deputado Padre João - (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debaterá proposta sobre incentivo fiscal à indústria alimentícia que reduzir sal e açúcar de produtos

Hoje o spray de pimenta e armas de eletrochoque são considerados Produtos Controlados pelo Exército

Omar Aziz, Humberto Costa, Randolfe Rodrigues, Otto Alencar e Renan Calheiros na reunião desta quinta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Para CPI, ausência de diretor da Prevent foi protelatória e depoimento é remarcado para quarta

Após não ter comparecido à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (16), a comissão remarcou para a próxima quarta-feira (22) o depoimento do diretor-ex...

Miranda recomendou que homens e mulheres possam comprar os dispositivos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras para venda e uso do spray de pimenta e armas de eletrochoque para proteção pessoal

Hoje o spray de pimenta e armas de eletrochoque são considerados Produtos Controlados pelo Exército

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira reafirma intenção de votar neste ano a regulamentação do mercado de créditos de carbono

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

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Política Há 5 anos

Presidente do Senado diz que é “democracia é inegociável"

Rodrigo Pacheco defende “união nacional”

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Política Há 5 anos

Pacheco diz que conversará com Alcolumbre sobre sabatina de Mendonça

Presidente do Senado diz que vai procurar uma definição para o assunto

Jaques Wagner, Acir Gurgacz e Zenaide Maia na reunião conjunta de CRA e CMA nesta quinta
Senado Federal Há 5 anos

Licenciamento ambiental: debate expõe posições divergentes entre produção e preservação

Posições divergentes quanto aos possíveis avanços e retrocessos do projeto de lei que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/202...

Lira:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira: “Não está clara a política de preços da Petrobras neste momento de crise energética”

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

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Pacheco defende sabatina de André Mendonça e diz que conversará com presidente da CCJ

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta quinta-feira (16) a realização, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da sabatina ...

Em audiência na Comissão de Educação, Ribeiro reconheceu que "suas palavras não foram adequadas" - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Ministro se desculpa por fala sobre alunos com deficiência, mas senadores cobram ações

Depois de dizer em entrevista que estudantes com deficiência “atrapalham” outros alunos e afirmar publicamente que “é impossível a convivência” com...

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Senado Federal Há 5 anos

Com previsão de quarentena para juízes, novo Código Eleitoral segue para o Senado

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral — o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112...

Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário analisa MP que muda as regras de fundos constitucionais; acompanhe

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova inclusão expressa de órgãos de segurança no policiamento ambiental

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

Dr. Leonardo:
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Projeto institui política de saúde funcional, baseada em classificação internacional

A política será desenvolvida de forma intersetorial, visando prevenir incapacidades e garantir o acesso a ações e serviços da rede de atenção à saú...

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