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Economia Há 5 anos

Quebra da safra e exportações devem elevar o preço do café em até 40%

A previsão é da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic)

O atual Código de Processo Penal é de 1941 - (Foto: succo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho do novo Código de Processo Penal reúne-se nesta quinta

Medidas preventivas e mitigadoras poderão ser adotadas pelas empresas em articulação com governos e organizações da sociedade civil

Glaustin da Fokus sugeriu várias mudanças no texto dos senadores - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova normas para proteção de animais no caso de desastres

Medidas preventivas e mitigadoras poderão ser adotadas pelas empresas em articulação com governos e organizações da sociedade civil

Deputado Felício Laterça, relator do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que muda cobrança de Imposto de Renda para aposentados residentes no exterior

Substitutivo aprovado determina que a tributação seguirá a regra aplicada em território nacional

O PL 70/2020 é de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Fim da cobrança de direitos autorais em shows beneficentes está na pauta da CCT

Shows e eventos beneficentes podem ficar livres de cobrança de direitos autorais. Projeto com esse objetivo está na pauta desta quinta-feira (19), ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Educação Há 5 anos

MEC abre novas vagas em curso para professor de alfabetização

Inscrições podem ser feitas em plataforma virtual do ministério

O presidente da CMA, Jaques Wagner, relatou o projeto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vai a Plenário exigência de estudo e audiência para redução de unidade de conservação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (18), parecer favorável ao PLS 5.174/2019, que exige a realização prévia de estudos t...

Vale lembrou que a mudança tem que ser feita no novo programa habitacional - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite a programa habitacional incorporar custo extra na Amazônia Legal

Produção de milho foi afetada pelo clima e registrou queda de 25,7% na segunda safra deste ano

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reuniu nesta quarta-feira (18) em caráter semipresencial; proposta de Wellington Fagundes (PL-MT) tem relatório favorável de Jayme Campos (DEM-MT) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores querem avaliar melhor proposta que autoriza abate de animais exóticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a votação do PLS 201/2016, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que autoriza o controle populacional de ...

Foto: Reprodução
FALTA DE INFORMAÇÕES Há 5 anos

Cabo Bebeto questiona Sefaz sobre falta de informações em notas fiscais

O cidadão tem o direito de saber o tributo que paga”.

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Economia Há 5 anos

Confiança do empresário do comércio cresce 4,3% em agosto

No comparativo anual, a alta é de 47,2%, diz CNC

Na maioria das perguntas, Túlio Silveira optou pelo direito ao silêncio para não se incriminar, amparado por habeas corpus do STF - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores criticam silêncio de advogado ligado à Precisa

O advogado Túlio Silveira optou pelo direito ao silêncio para não se incriminar, amparado por habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), na m...

Publicada em dois volumes, a obra é um estudo aprofundado e teórico das normas regimentais, dos motivos das soluções adotadas e dos ritos e incidentes usados no processo legislativo do Senado - Divulgação
REGIMENTO DIGITAL Há 5 anos

Estudo aprofundado sobre o Regimento Interno do Senado tem versão digital gratuita

Já está disponível na Livraria do Senado o livro Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal - Regras e práticas regimentais da Câmara Alta ...

Aro excluiu a previsão de multa porque ela já está prevista em lei em vigor - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova estímulos para a contratação de pessoas com deficiência além do exigido em lei

Produção de milho foi afetada pelo clima e registrou queda de 25,7% na segunda safra deste ano

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Saúde Há 5 anos

Covid-19: prefeitura do Rio torna obrigatória vacinação em servidores

Decreto foi assinado ontem pelo prefeito Eduardo Paes

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