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Câmara dos Deputados

Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcelo Brum, que incluiu diversos pontos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova novo prazo para regularização rural e mudanças no Código Florestal

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcelo Brum, que incluiu diversos pontos A Comissão de Agricultura,...

Felício Laterça retirou trecho que, segundo ele, interferia nas entidades desportivas - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça retirou trecho que, segundo ele, interferia nas entidades desportivas A Comissão de Esporte da Câ...

Sanderson: líder religioso exerce suas atividades em prol da fé - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proibição de vínculo empregatício de líder com entidade religiosa

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Sanderson: líder religioso exerce suas atividades em prol da fé A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...

O RGPS, que atende aos trabalhadores da iniciativa privada, teve um déficit, em 2019, de R$ 213,1 bilhões - (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória estabelece regras para divulgação do resultado financeiro da Previdência

Pedro França/Agência Senado O RGPS, que atende aos trabalhadores da iniciativa privada, teve um déficit, em 2019, de R$ 213,1 bilhões A Medida Pr...

Dr. Frederico: medida vai fomentar a economia e diminuir desigualdades - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova gratificação natalina para benefícios pagos a idosos e pessoas com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: medida vai fomentar a economia e diminuir desigualdades A Comissão de Defesa dos Direitos da Pesso...

Fim imediato dos incentivos surpreendeu o setor petroquímico - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória acaba com incentivos à indústria petroquímica

Depositphotos Fim imediato dos incentivos surpreendeu o setor petroquímico A Medida Provisória 1095/21 extingue o Regime Especial da Indústria Qu...

Governo quer incentivar o turismo com o incentivo tributário - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves

Jonathan Campos/AEN-Paraná Governo quer incentivar o turismo com o incentivo tributário A Medida Provisória 1094/21 reduz as alíquotas do Imposto...

As procuradorias regionais da República são órgãos do Ministério Público Federal - (Foto: Júlio Minasi/Universidade de Brasília)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte

Júlio Minasi/Universidade de Brasília As procuradorias regionais da República são órgãos do Ministério Público Federal O presidente Jair Bolsonar...

Partidos que descumprirem as regras serão punidos pelos tribunais eleitorais - (Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV

Antonio Augusto/Ascom/TSE Partidos que descumprirem as regras serão punidos pelos tribunais eleitorais O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória destina R$ 700 milhões a regiões atingidas por fortes chuvas

Camila Souza/GOVBA Estrada interditada por enchente na Bahia A Medida Provisória 1092/21 abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Min...

Figueiredo: objetivo é assegurar que consumidor use os serviços de mensagens de forma livre e sem ônus - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Figueiredo: objetivo é assegurar que consumidor use os serviços de mensagens de forma livre e sem ônus A Comiss...

Wilson Santiago recomendou a aprovação, com alterações - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Proposta Há 5 anos

Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou p...

Governo afirma que inadimplência aumentou durante a pandemia - (Foto: Universidade Estadual de Londrina-UEL)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo edita MP que concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies

Universidade Estadual de Londrina-UEL Governo afirma que inadimplência aumentou durante a pandemia Foi publicada em 30 de dezembro a medida provi...

Rodrigo Coelho: bicicletas passaram a integrar complexa cadeia logística - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regulamentação do transporte de bens e serviços por meio de bicicletas e triciclos

Reila Maria/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho: bicicletas passaram a integrar complexa cadeia logística A Comissão de Viação e Transportes da C...

Eduardo Barbosa: CadÚnico permite ao Estado conhecer o cidadão - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova inclusão de indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua no CadÚnico

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: CadÚnico permite ao Estado conhecer o cidadão A Comissão de Seguridade Social e Família da Câm...

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