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Comissão aprova criação de seis cargos de procurador regional do Trabalho
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Comissão aprova reajuste dos valores do programa Bolsa-Atleta
Reila Maria/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta contribuirá para o clico olímpico que se inicia A Comissão do Esporte do Câmara dos Deputa...
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Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência
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Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes
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Entra em vigor a lei que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023
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Medida provisória flexibiliza regras do setor aéreo
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Nova lei muda tributação para caminhoneiros inscritos como microempreendedor individual
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Projeto limita os reajustes anuais em contrato indexado pelo IGP-M
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Proposta institui piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica
Reila Maria/Câmara dos Deputados Rose Modesto: "Uma nação que pretenda priorizar a educação não pode esquecer da gestão escolar" O Projeto de Lei...
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Projeto estabelece fontes de financiamento para programas de recuperação de agressores
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Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana
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Presidente da República veta projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou na íntegra projeto de lei que liberava empresas de multas por atraso na entrega à Receita Federal ...
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Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União
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