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Câmara dos Deputados

Jaqueline Cassol: documento é essencial para atividade sustentável e eficiente da terra - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto regulamenta emissão de certidão que reconhece a ocupação de terra pública na Amazônia Legal

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol: documento é essencial para atividade sustentável e eficiente da terra O Projeto de Lei 255...

 Zé Vítor: problemas ambientais não respeitam fronteiras - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras para consórcios públicos voltados ao meio ambiente

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zé Vítor: problemas ambientais não respeitam fronteiras A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá...

 Dr. Frederico: idosos têm, em média, apenas seis anos de escolaridade - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova cotas para idosos na Educação de Jovens e Adultos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: idosos têm, em média, apenas seis anos de escolaridade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa...

 Tiago Mitraud: proposta deverá elevar a qualidade da democracia - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê regras de governança na elaboração de normas sobre direito econômico

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: proposta deverá elevar a qualidade da democracia A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...

 Cooperativas prejudicadas pela Covid-19 terão apagamento de dívidas adiadas - (Foto: Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei prevê socorro de R$ 2.500 para agricultores familiares na pandemia

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Cooperativas prejudicadas pela Covid-19 terão apagamento de dívidas adiadas O presidente Jair...

 Turistas na Câmara dos Deputados, na retomada das visitações - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara dos Deputados reabre para visitas guiadas até 28 de janeiro

Divulgação Turistas na Câmara dos Deputados, na retomada das visitações A Câmara dos Deputados retomou nesta semana o programa de visitação insti...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Em 2021, Câmara aprovou 244 projetos em Plenário; confira os principais temas votados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou várias propostas sobre o combate à pand...

 Augusto Coutinho recomendou a aprovação do acordo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto contém acordo entre Brasil e Bulgária sobre Previdência Social

O Projeto de Decreto Legislativo 1117/21 contém o texto do acordo sobre Previdência Social assinado entre Brasil e Bulgária em fevereiro de 2016. O...

 Russomanno: investir em mediação e conciliação para evitar a ação judicial - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova criação de programa nacional para mediação de queixas de consumidores

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Russomanno: investir em mediação e conciliação para evitar a ação judicial A Comissão de Defesa do Consumidor da...

 Bira do Pindaré: reforço normativo na lei que trata sobre crime de preconceito - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova punição a empresas e alto escalão por crime de preconceito praticado por funcionários

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: reforço normativo na lei que trata sobre crime de preconceito A Comissão de Direitos Humanos e...

 No total, comissões realizaram 1.596 audiências públicas no ano - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Em ano marcado por crises e pandemia, comissões da Câmara votaram 1.441 projetos em 2021

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados No total, comissões realizaram 1.596 audiências públicas no ano Depois de passarem quase um ano sem atividades...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova dispensa de aval de confederação esportiva para corridas de rua

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Chiodini incluiu na proposta a obrigação de serviço de atendimento médico de emergência A Comissão de Viação e...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória fixa em 40% o repasse mínimo do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Funpen financia e apoia programas de modernização do sistema penitenciário A Medida Provisóri...

 Cooperação internacional traz mecanismos para ampliar colaboração entre autoridades policiais e judiciais - (Foto: DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Promulgado decreto legislativo que aprova acordo internacional sobre crime cibernético

DepositPhotos Cooperação internacional traz mecanismos para ampliar colaboração entre autoridades policiais e judiciais O presidente do Senado e ...

 Derrite: dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade têm prejudicado a atuação policial - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova divulgação de informações sobre acusados de crimes violentos

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Derrite: dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade têm prejudicado a atuação policial A Comissão de Segurança...

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TV Brasil transmite jogo entre Ferroviária e Paulista Sub-20 Petrobras
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