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Câmara dos Deputados

Martins: propostas como essa já foram rejeitadas nas comissões - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que reduz largura da faixa de fronteira em diversos estados

Para o relator, proposta retiraria incentivos fiscais de munícipios e afetaria as ações das Forças Armadas na fronteira

Licenciamento compulsório, termo técnico para quebra de patente, será feito caso a caso - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei sancionada permite quebra de patentes em razão de pandemias

Segundo o governo, o licenciamento compulsório não será aplicado no momento atual, pois as vacinas estão sendo devidamente fornecidas

Corrêa: o órgão público responsável já cadastrou os dados do usuário - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova validade nacional de cartão de estacionamento de idoso

Proposta acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso

Silvia Cristina recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova programa de saúde mental para pessoas afetadas por pandemia

O atendimento será feito na rede de atenção psicossocial e unidades de atenção primária à saúde do SUS

Luis Miranda fez alterações no texto original - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova permissão para que a Anatel suspenda temporariamente venda de serviços de telecom

Isso poderá ocorrer sempre que o crédito de multa já aplicada à empresa esteja constando na Dívida Ativa da União

Comprovação de vida pode ser feita em agências do INSS - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS

Foi vetada ?a suspensão, até 31 de dezembro de 2021, da comprovação de vida dos beneficiários

Hoje, a ANS não tem prazo para concluir processo de inclusão de novos itens - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP fixa prazo para atualização da lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde

Pelo texto, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no rol de procedimentos até decisão definitiva

Em 2020, o hospital de campanha de Belém (PA) oferecia visitas virtuais - (Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados

Pelo texto, os serviços de saúde propiciarão, no mínimo, uma videochamada, respeitadas as observações médicas

Com reservatórios das hidrelétricas com nível baixo, empresas estão comprando energia mais cara - (Foto: Divulgação/Copel)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória adia recolhimento de tributos para distribuidoras de energia

Texto não dispensa as empresas da retenção das contribuições devidas na qualidade de responsável tributário

Proposta pretende evitar lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre limite para transação em dinheiro

Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%

Debate prosseguirá com questões sobre operacionalização do Fundeb - (Foto: Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate indicadores para a educação infantil

Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%

Atualização valerá para imóvel comprado por pessoa física até 31 de dezembro de 2020 - (Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Novas regras do IR: texto aprovado permite atualização do valor de imóvel

Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%

Deputados chegaram a acordo para iniciar discussão da proposta em Plenário - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sobras partidárias e quarentena de militares geram polêmica no debate do novo Código Eleitoral

A relatora da proposta anunciou que vai retirar do seu texto o fim das sobras partidárias

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda

Faixa de isenção do IRPF passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Lucros e dividendos serão taxados em 15%

 Deputada Soraya Santos e o diretor do Correios, Alex do Nascimento, durante o lançamento do selo do bicentenário - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Defesa da democracia marca evento preparatório de celebração do bicentenário da independência

Ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo criticou "tensionamento" político em torno do próximo 7 de Setembro

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