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Há 5 anos
Câmara aprova projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de ...
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara conclui votação de projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Compleme...
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Há 5 anos
Debatedores sugerem tratamento diferenciado para operadoras de planos de saúde odontológicos
Empresas e entidades da área de odontologia sugeriram nesta quarta-feira (17), em audiência pública na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação...
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Há 5 anos
Relatora defende formalização de caminhoneiros por MEI; acompanhe
A relatora do projeto sobre microempreendedor individual caminhoneiro (PLP 147/19), deputada Caroline de Toni (PSL-SC), defendeu a aprovação da pro...
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Aprovado texto-base de projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos; acompanhe
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Comple...
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Debatedores sugerem diretrizes mais claras para a política de defesa nacional
Billy Boss/Câmara dos Deputados Comissão debateu documentos que definem a estratégia de defesa nacional Especialistas debateram nesta quarta-feir...
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Há 5 anos
CCJ aprova proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro d...
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Há 5 anos
Deputados analisam projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos; acompanhe
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 14...
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Aprovada urgência para projeto que cria auxílio às santas casas; acompanhe
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de ur...
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Há 5 anos
Ministro da Educação nega interferência do governo nas provas do Enem
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Milton Ribeiro se ofereceu para voltar à comissão depois do Enem O ministro da Educação, Milton Ribeiro, compare...
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova projeto que cria Cadastro de Agressores de Mulheres
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: "Banco de dados pode ser um excelente dissuasor para os agressores" A Comissão de Segurança Públ...
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Há 5 anos
Proposta estende isenção do IR a militares da reserva em caso de doença grave ou ocupacional
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga lembra que já é reconhecida isenção de IR por saúde O Projeto de Lei 2252/21 equipara milita...
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Há 5 anos
Projeto permite declarar trabalhador com deficiência como dependente do IR
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gaguim: projeto inclui na lei entendimento do STF sobre o assunto O Projeto de Lei 2509/21 permite que pesso...
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Há 5 anos
Comissão aprova política nacional de apoio aos cuidadores informais de idosos
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fabio Trad recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...
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Há 5 anos
Projeto permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Greyce Elias: estender a inversão da prova a processos administrativos é questão de coerência O Projeto de Lei...
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