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Câmara dos Deputados

O deputado Juscelino Filho, relator da LDO - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator da LDO recomenda prioridade a vacinas, creches, casas e oncologia; assista

Projeto foi aprovado há pouco pela Comissão Mista de Orçamento

Uso do oxigênio medicinal aumentou muito com a pandemia - (Foto: Marco Santos/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei aumenta a disponibilidade de oxigênio medicinal no País

Norma dispensa meta de exportação em ZPE para ampliar oferta de oxigênio no mercado interno

José Velloso Dias Cardoso: redução das alíquotas pode gerar desemprego - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Setor de máquinas e equipamentos critica redução no Imposto de Importação

Câmara de Comércio Exterior afirma que corte foi discutido com o setor privado e resulta da redução do Custo Brasil

Objetivo é compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha - (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que aumenta tributação de instituições financeiras

Norma reduziu incentivos da indústria química e limitou valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência

Maria Rosas: não há dados confiáveis sobre a violência contra esse público - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova elaboração anual de estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência

Proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Marcelo Ramos: governo não pode alterar alíquotas sem consultar Mercosul - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta susta resolução que corta imposto sobre importação de bens de capital e telecomunicações

Medida em vigor desde março deste ano prevê um corte de 10% nas diferentes faixas da Tarifa Externa Comum praticada no Mercosul

Comissão é presidida pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Orçamento reúne-se para votar LDO; assista

Texto determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem

Audiência vai debater uso do dinheiro do Fust para universalizar a internet - (Foto: pixabay.com)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate ações do governo para ampliar acesso à internet; assista

Objetivo é controlar a inflação, sem afetar a dívida pública

Decisão da OMS que inclui a velhice na lista de doenças vale a partir de 2022 - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate nova classificação da OMS que trata a condição de velhice como doença; assista

Objetivo é controlar a inflação, sem afetar a dívida pública

Banco Central terá que prestar contas ao Congresso Nacional sobre as operações - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei autoriza Banco Central a receber depósitos voluntários de instituições financeiras

Objetivo é controlar a inflação, sem afetar a dívida pública

Comissão é presidida pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Orçamento reúne-se nesta manhã para votar LDO; assista

Texto determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem

Comissão é presidida pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Orçamento reúne-se nesta manhã para votar LDO

Texto determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quinta-feira prorrogação de benefício fiscal para doações a programas de saúde

Entre os itens em pauta está também a MP que cria documento digital para serviços de transporte de cargas

Recesso parlamentar depende de aprovação do projeto da LDO - (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada lista de deputados para integrar a Comissão Representativa no recesso

Grupo de parlamentares poderá atuar em situações emergenciais

Carmen Zanotto, relatora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência doméstica

Proposta também prevê regras de parcelamento das dívidas atuais

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