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Câmara dos Deputados

Russomanno: falta de conceito legal tem dado margem para abusos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige preço à vista de produtos e serviços para qualquer forma de pagamento

Texto altera a Lei de Afixação de Preços

Gudes faltou a três audiências marcadas pela comissão - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve Paulo Guedes na quarta-feira sobre dados previdenciários

Ministro da Economia foi convocado e terá de comparecer à Câmara

Fábio Trad: consignados oneram orçamento familiar de muitos brasileiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova repactuação de dívidas com empréstimos consignados

Medida vale para parcelas com vencimento entre março de 2020 e dezembro de 2021

Jandira Feghali: estamos em uma crise de saúde sem precedentes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que dobra valor do Bolsa Família durante a pandemia

O benefício básico, destinado a famílias em situação de extrema pobreza, passará dos atuais R$ 89 para R$ 178

Russomanno: problema de fornecimento de materiais foi equacionado - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que limita compra individual de máscaras e álcool em gel

A proposta limita a compra a duas unidades ou embalagens de produtos de proteção individual e de higiene pessoal

Foto: mreco99/Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara instala amanhã comissão especial para analisar mudanças em planos de saúde

mreco99/Depositphotos Será instalada nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial dos Planos de Saúde. O colegiado vai dis...

Deputados vão propor mudanças em projeto aprovado no Senado - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara instala nesta terça-feira grupo de trabalho sobre lei de combate a fake news

Depositphotos Deputados vão propor mudanças em projeto aprovado no Senado Será instalado nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, o grupo ...

Deputados vão propor alterações na legislação penal brasileira - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão discute nesta terça-feira mudanças no Código Penal

Depositphotos Deputados vão propor alterações na legislação penal brasileira A Subcomissão Especial para Assuntos Penais reúne-se nesta terça-fei...

Conforme o projeto, preços dos produtos deverão ser informados em braile também - (Foto: Jakub Krechowicz/Fotolia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto sobre o uso de braile na afixação de preços; acompanhe

Jakub Krechowicz/Fotolia Conforme o projeto, preços dos produtos deverão ser informados em braile também A Comissão de Defesa do Consumidor da Câ...

Alunos em curso de Libras - (Foto: Isa Lima/Universidade de Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara debate dificuldades em curso superior de Libras na UFSC; acompanhe

Isa Lima/Universidade de Brasília Alunos em curso de Libras As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Educação da Câm...

Professora entrega materia didático para alunos ribeirinhos em Manaus(AM) - (Foto: Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus)
Educação Há 5 anos

Comissão de Educação debate desigualdades acarretadas no ensino pela pandemia

Projeto prevê culpa presumida do motorista em acidente com ciclista, salvo prova em contrário

Márcio Marinho: Brasil já tem mais de 50 milhões de bicicletas - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta altera legislação de trânsito para dar preferência às bicicletas

Projeto prevê culpa presumida do motorista em acidente com ciclista, salvo prova em contrário

Rolim: consignado é importante porque garante acesso a crédito com juros mais baixos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Associações de aposentados relatam fraudes no empréstimo consignado

INSS estuda identificação biométrica para combater problema

Recomendações para conter o feminicídio serão debatidas com representantes do governo - (Foto: MST)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute recomendações da ONU para coibir violência contra a mulher

Proposta também altera a Lei Pelé para equiparar confederação dos atletas surdos às demais entidades esportivas

Comissão analisa propostas que tratam do Sistema Nacional de Educação - (Foto: Jaelson Lucas/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate colaboração entre municípios na proposta sobre o Sistema Nacional de Educação

Proposta também altera a Lei Pelé para equiparar confederação dos atletas surdos às demais entidades esportivas

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