Sábado, 19 de Setembro de 2026

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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui política de saúde funcional, baseada em classificação internacional

A política será desenvolvida de forma intersetorial, visando prevenir incapacidades e garantir o acesso a ações e serviços da rede de atenção à saú...

Aluisio Mendes: é preciso inserir na lei mecanismos para responsabilização dos autores dos crimes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal

Aluisio Mendes: é preciso inserir na lei mecanismos para responsabilização dos autores dos crimes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em violência contra mulher

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal

Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais

Projeto seguirá para análise no Senado

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados podem votar nesta quinta-feira MP que altera regras dos fundos constitucionais

Texto seguirá para o Senado

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral

Texto seguirá para o Senado

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira anuncia que governo vai enviar projeto sobre remoção de conteúdo em redes sociais

Texto será semelhante ao da Medida Provisória 1068/21, que foi devolvida pelo Congresso ao Poder Executivo

Christino Aureo: elementos devem primeiro dar identidade a um povo ou sociedade - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite a municípios requerer itens de acervo sob a guarda da Fundação Joaquim Nabuco

MP antecipa ainda a venda direta de etanol pelos produtores ou importadores aos postos de combustíveis

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê suspensão do porte de arma de fogo para guarda municipal apenas após sentença penal definitiva

Pela proposta, municípios precisariam comprovar ligação com a peça que estejam reivindicando

Danilo Forte: regra atual prejudica orçamento das famílias - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

COMBUSTÍVEIS Há 5 anos

Deputados cobram mudança na política de preços dos combustíveis da Petrobras

Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara realiza sessão a partir das 18h para votar novo Código Eleitoral

Também está na pauta a MP que prevê fundo para viabilizar projetos de infraestrutura

Profissionais de saúde atendem criança no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação em Belém (PA) - (Foto: Ricardo Amanajás/Agência Pará)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto confere validade indeterminada a atestado para autismo

Deputados elogiaram recriação do ministério, que havia sido transformado em secretaria do Ministério da Economia no início do governo Bolsonaro

Onyx Lorenzoni (D) falou a deputados sobre metas da pasta - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro do Trabalho espera criação de 2,5 milhões de empregos formais até o fim do ano

Deputados elogiaram recriação do ministério, que havia sido transformado em secretaria do Ministério da Economia no início do governo Bolsonaro

Tarcísio de Freitas: Santos Dumont não atrapalha movimento do Galeão - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro afirma que contrato de concessão do aeroporto do Galeão deve ser rediscutido

Segundo Tarcísio de Freitas, terminal enfrenta problemas de equilíbrio financeiro

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara realiza hoje sessão para votar novo Código Eleitoral

Nova tentativa de votação deve ocorrer na próxima semana

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