Sábado, 19 de Setembro de 2026

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Câmara dos Deputados

Para Erika Kokay, o selo é um “incentivo positivo” aos empregadores - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que cria selo para empresa que cumpre lei de cotas para pessoas com deficiência

Selo poderá ser utilizado em documentos de comunicação institucional, produtos, correspondências e peças publicitárias

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026

Objetivo da prorrogação é preservar empregos; fim da desoneração está previsto para dezembro próximo

Luis Miranda: O delegado ou o policial são os primeiros a chegar ao local da ocorrência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que amplia atribuições de delegado na proteção a vítimas e testemunhas

Pelo texto, medidas de proteção poderão ser aplicadas de imediato e em ato fundamentado

Marco Antônio La Porta:

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades divergem sobre projeto que destina recursos de loterias para atletas surdos

Proposta foi debatida em audiência na Comissão do Esporte

Sanderson: relatório ainda não está fechado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Votação de ações contraterroristas é adiada após críticas, obstrução e pedido de vista

Uma nova tentativa de votação está prevista para quinta-feira

Maior parte dos recursos será usada no pagamento de aposentadorias e pensões civis da União - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto abre crédito de R$ 164 bilhões para cobrir gastos de pessoal e manutenção

Para deputado, importação seria forma de população adquirir veículos mais baratos e seguros

Abertura de crédito suplementar vai atender a despesas de assistência social - (Foto: Elineudo Meira / @fotografia.75)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite pagar assistência a vítimas da pandemia com recursos do Auxílio Brasil

Projeto também permite a suplementação do ressarcimento ao gestor do Fundo Nacional de Desestatização

Redução da emissão de gases de efeito estufa é uma das metas do Protocolo de Quioto - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência debaterá projeto que regulamenta mercado de redução de emissões de gases

Para deputado, importação seria forma de população adquirir veículos mais baratos e seguros

Henry Joseph: veículos estrangeiros não atendem às normas brasileiras - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Indústria e governo negam viabilidade de importação de carros usados

Para deputado, importação seria forma de população adquirir veículos mais baratos e seguros

O dia do ortopedista é comemorado em 19 de setembro - (Foto: AllaSelebrina/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão comemora Dia do Ortopedista com audiência pública

Especialistas defendem uso do novo Fundeb para triplicar número de matriculados no ensino profissional e técnico até 2024

Otávio Leite acredita que a regulamentação da profissão pode aquecer a economia - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cuidadores reivindicam regulamentação da atividade

Associações reclamam de desvio de função, salários baixos e jornadas excessivas

Subcomissão vai debater dificuldades potencializadas pela pandemia - (Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade discute prioridades para nova subcomissão

A comissão optou por apenas sugerir ao MEC a instalação dos aparelhos, preferencialmente abastecidos por energia fotovoltaica

Diego Garcia: escolas públicas têm necessidades mais urgentes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que isenta de tributos os aparelhos de ar condicionado de escolas públicas

Ao rejeitar proposta, comissão decide sugerir ao MEC o uso de energia solar fotovoltaica e instalação de ar-condicionado em escola pública

Proposta prevê que dois responsáveis podem ter direito a 180 dias de licença - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui licença parental no Brasil

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

Melhorar as condições de detenção das prisões brasileiras é uma das recomendações - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate recomendações da ONU sobre condições das prisões e combate à tortura

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

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