Sábado, 19 de Setembro de 2026

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Câmara dos Deputados

Marília Sampaio: proposta dificulta o acesso da população à Justiça - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Juristas afirmam que projeto sobre pretensão resistida prejudica consumidor

A pretensão resistida consiste na demonstração de que o autor da ação procurou resolver o conflito antes de acionar a Justiça

Debate ocorreu nas comissões da Pessoa Idosa e do Consumidor - (Foto: cle)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministério da Justiça pede mais transparência nos reajustes de planos de saúde coletivos

Órgão suspeita que esteja ocorrendo uma compensação de reajustes entre planos individuais e coletivos de uma mesma operadora

Oliveira Maia defende a avaliação de desempenho:

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator retira mudanças e prepara terceiro parecer da reforma administrativa

As regras para contratações temporárias e os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada estão entre os pontos mais criticados pela oposição

Wellington Roberto retirou do texto a redução da taxa de administração dos bancos - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam MP que muda as regras de fundos constitucionais

Empresa diz que investimento foi afetado pela crise econômica e pela ausência de empréstimo do BNDES

Padre João: Via 040 duplicou pouco mais de 10% do que havia prometido - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputado defende responsabilização de concessionária da BR-040 por prejuízos a usuários

Empresa diz que investimento foi afetado pela crise econômica e pela ausência de empréstimo do BNDES

Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara rejeita destaques e conclui votação da MP sobre fundos constitucionais

Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal

Lei que estabelece cotas para pessoas com deficiência completa 30 anos - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seminário celebra Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal

Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam texto-base de MP que muda as regras de fundos constitucionais; acompanhe

Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal

Bengtson: competência deve ser exercida de acordo com instrumento de planejamento - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova inclusão da proteção de margens de rios nos planos diretores municipais

Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água são definidas pelo Código Florestal

Audiência foi proposta pelo deputado Padre João - (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debaterá proposta sobre incentivo fiscal à indústria alimentícia que reduzir sal e açúcar de produtos

Hoje o spray de pimenta e armas de eletrochoque são considerados Produtos Controlados pelo Exército

Miranda recomendou que homens e mulheres possam comprar os dispositivos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras para venda e uso do spray de pimenta e armas de eletrochoque para proteção pessoal

Hoje o spray de pimenta e armas de eletrochoque são considerados Produtos Controlados pelo Exército

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira reafirma intenção de votar neste ano a regulamentação do mercado de créditos de carbono

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira: “Não está clara a política de preços da Petrobras neste momento de crise energética”

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário analisa MP que muda as regras de fundos constitucionais; acompanhe

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

Peternelli recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova inclusão expressa de órgãos de segurança no policiamento ambiental

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

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