Segunda, 21 de Setembro de 2026

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Maceió, AL

Câmara dos Deputados

Rafafá: projeto ameniza injustiças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela

Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com deficiência

Bueno: pandemia de Covid-19 mostrou que é preciso aperfeiçoar os mecanismos de governança - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta trata da mobilização de estudantes e aposentados da saúde nos casos de emergência sanitária

Texto insere dispositivos na Lei de Vigilância Epidemiológica

Pastor Gil: muitas cidades seguem processo de expansão urbana ignorando essa necessidade - (Foto: Najara Araújo)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova pavimentação de via precedida por instalação de drenagem pluvial

Proposta também vincula o recebimento de recursos ou financiamentos federais à construção do sistema de drenagem pluvial

Emilly Marques:

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Portaria que incorpora implante contraceptivo ao SUS recebe críticas em audiência

Ministério da Saúde aponta limitação orçamentária, enquanto entidades classificam a decisão de discriminatória

Salomão (na mesa) presidiu a audiência e Bauer (no telão) representou as pessoas com deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sociedade civil pede mais participação em políticas públicas para pessoas com deficiência

Debatedora também defendeu campanha específica para esse público durante a vacinação contra a Covid-19

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Votação sobre o voto impresso fica para depois do recesso parlamentar

Queda de 22% nas cirurgias de câncer aponta para um "represamento" no tratamento

Verônica Savatin (no telão): Lei dos 60 dias não está sendo cumprida - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas alertam para o aumento do número de casos avançados de câncer no pós-pandemia

Queda de 22% nas cirurgias de câncer aponta para um "represamento" no tratamento

Eventos culturais já contratados também poderão ser remarcados no novo prazo - (Foto: Marco Nascimento/Agência Pará)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor lei que amplia prazo para remarcação de viagens e eventos cancelados em razão da pandemia

Nova lei adia o prazo final para 31 de dezembro de 2022

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova simplificação de processos urbanísticos como diretriz de política urbana

Texto altera Estatuto da Cidade. Objetivo é reduzir prazos e custos da construção civil

Mitraud: quem paga a conta fica fora do processo de escolha - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator questiona critérios de escolha de reitores e cobra participação da sociedade

"São levadas em conta apenas as questões internas da universidade e não as necessidades da sociedade", disse

Fábricas também poderão ser autorizadas a produzir IFA - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor lei que permite produção de insumos e vacinas contra Covid por indústria veterinária

Anvisa fiscalizará cumprimento das normas sanitárias e de biossegurança

Passarinho: medida pode ter papel importante na recuperação da economia - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova juro menor para micro e pequenas empresas em financiamentos de longo prazo

Como contrapartida, proposta exige a manutenção de empregos e salários

Coutinho: frente à situação, é justo um relaxamento provisório sobre a oferta de EPIs - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova registro simplificado de EPI na Anvisa durante pandemia

Texto estabelece que pedido de registro seja protocolado pelo responsável técnico do projeto ou pela empresa fabricante

Bismarck: esses celulares passarão a cumprir uma importante função social - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto destina telefones apreendidos em prisões a alunos de escolas públicas

A proposta acrescenta as medidas à Lei de Execução Penal

Comissão avaliará medidas adotadas pelo Brasil em defesa das pessoas com deficiência - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência discutirá recomendações da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência; assista

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

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