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Projeto aprova mudança em acordo contra dupla tributação assinado entre Brasil e Suécia
A bitributação internacional ocorre quando dois países cobram duas vezes Imposto de Renda sobre lucros, dividendos, juros, royalties e serviços
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Proposta aprova acordo de cooperação aduaneira assinado entre Brasil e México
Texto assegura, pelo menos, 20% dos recursos do Pronampe a empresas controladas e dirigidas por mulheres
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto garante condições especiais de crédito para mulheres empresárias
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Há 5 anos
Combate à pandemia de Covid-19 mobilizou deputados no primeiro semestre
Foram aprovadas desde propostas que permitem a compra de vacinas por estados e municípios, além da iniciativa privada, até a criação de loteria par...
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara aprovou medidas para proteger crianças vítimas de violência doméstica
Deputados também aprovaram em 2021 a revogação da Lei de Segurança Nacional, proposta que tramitava há décadas na Casa
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara aprovou diminuição no custo da internet por satélite
Texto também altera regras de aplicação de recursos do Fust
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental
Câmara também aprovou projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Balanço do semestre inclui aprovação de recursos para agricultores familiares
Proposta repõe pontos vetados de outro projeto e foi enviada para análise do Senado
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos
Proposta altera a Lei do FGTS, que permite o saque aos 70 anos
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova projeto que adia e prevê o parcelamento de tributos para microempresas na pandemia
Texto prorroga por quatro meses as datas de vencimento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
PEC proíbe militar da ativa em cargo civil da administração pública
As regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Deputados aprovaram ampliação do teste do pezinho no SUS e propostas para combater o câncer
Também foram aprovadas a autorização para importação de insumos médicos por meio da OPAS e a carteira nacional de vacinação on-line
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Deputados aprovaram critérios para concessão do BPC a pessoas de baixa renda
Medida provisória, que já virou lei, definiu novos parâmetros para avaliar a vulnerabilidade do beneficiário
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara aprovou medida para desburocratizar transporte de cargas
No primeiro semestre deste ano, deputados também aprovaram cobrança de pedágio proporcional aos quilômetros rodados
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Deputados aprovaram projeto que proíbe suspensão das aulas presenciais na pandemia
No primeiro semestre deste ano, a Câmara também aprovou proposta que disciplina a educação bilíngue de surdos
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