Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Segundo o autor, as pessoas têm enfrentado dificuldades para compra e venda na pandemia - (Foto: vadimphoto1/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estende prazo para isenção de IR na venda de imóvel em 2021

Pelo texto, início da contagem do prazo para isenção começa em 31 de dezembro deste ano

Jovens que participaram do projeto Politeia 2019 - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto Politeia 2021 terá sessões plenárias nesta quinta e sexta

Evento será realizado de forma virtual pela primeira vez

Rafafá: projeto ameniza injustiças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela

Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com deficiência

Bueno: pandemia de Covid-19 mostrou que é preciso aperfeiçoar os mecanismos de governança - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta trata da mobilização de estudantes e aposentados da saúde nos casos de emergência sanitária

Texto insere dispositivos na Lei de Vigilância Epidemiológica

Pastor Gil: muitas cidades seguem processo de expansão urbana ignorando essa necessidade - (Foto: Najara Araújo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova pavimentação de via precedida por instalação de drenagem pluvial

Proposta também vincula o recebimento de recursos ou financiamentos federais à construção do sistema de drenagem pluvial

Emilly Marques:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Portaria que incorpora implante contraceptivo ao SUS recebe críticas em audiência

Ministério da Saúde aponta limitação orçamentária, enquanto entidades classificam a decisão de discriminatória

Salomão (na mesa) presidiu a audiência e Bauer (no telão) representou as pessoas com deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sociedade civil pede mais participação em políticas públicas para pessoas com deficiência

Debatedora também defendeu campanha específica para esse público durante a vacinação contra a Covid-19

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Votação sobre o voto impresso fica para depois do recesso parlamentar

Queda de 22% nas cirurgias de câncer aponta para um "represamento" no tratamento

Verônica Savatin (no telão): Lei dos 60 dias não está sendo cumprida - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas alertam para o aumento do número de casos avançados de câncer no pós-pandemia

Queda de 22% nas cirurgias de câncer aponta para um "represamento" no tratamento

Eventos culturais já contratados também poderão ser remarcados no novo prazo - (Foto: Marco Nascimento/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor lei que amplia prazo para remarcação de viagens e eventos cancelados em razão da pandemia

Nova lei adia o prazo final para 31 de dezembro de 2022

Pastor Gil:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova simplificação de processos urbanísticos como diretriz de política urbana

Texto altera Estatuto da Cidade. Objetivo é reduzir prazos e custos da construção civil

Mitraud: quem paga a conta fica fora do processo de escolha - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator questiona critérios de escolha de reitores e cobra participação da sociedade

"São levadas em conta apenas as questões internas da universidade e não as necessidades da sociedade", disse

Fábricas também poderão ser autorizadas a produzir IFA - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor lei que permite produção de insumos e vacinas contra Covid por indústria veterinária

Anvisa fiscalizará cumprimento das normas sanitárias e de biossegurança

Passarinho: medida pode ter papel importante na recuperação da economia - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova juro menor para micro e pequenas empresas em financiamentos de longo prazo

Como contrapartida, proposta exige a manutenção de empregos e salários

Coutinho: frente à situação, é justo um relaxamento provisório sobre a oferta de EPIs - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova registro simplificado de EPI na Anvisa durante pandemia

Texto estabelece que pedido de registro seja protocolado pelo responsável técnico do projeto ou pela empresa fabricante

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