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Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova projeto que permite pagamento de dívida tributária com bens móveis
Medida será aplicada apenas na vigência de estado de calamidade pública e para os débitos já inscritos em dívida ativa
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova projeto que exige implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional
Autora da proposta destacou que, em 2017, o TCU registrou que 90% das 19 mil moradias vistoriadas haviam sido construídas em regiões sem serviços b...
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Há 5 anos
Comissão aprova proposta que estabelece desoneração da folha para setor coureiro-calçadista
Pelo texto, Executivo deverá estimar a renúncia fiscal e o resultado será incorporado ao projeto de Lei Orçamentária Anual
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova projeto que autoriza órgãos de segurança no policiamento ambiental
Texto altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei dos Crimes Ambientais
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão rejeita proposta que revoga regras para produção de leite
Autor do projeto alega que as cooperativas de laticínios não conseguiram se adaptar às normas fixadas pelo governo
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Audiência debate adesão do Brasil a programa de ação sobre clima da OCDE; assista
Texto exige que, antes da destinação final, o Ministério Público se manifeste em até 30 dias
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova projeto que prevê liberação de bens apreendidos para utilização imediata pela polícia
Texto exige que, antes da destinação final, o Ministério Público se manifeste em até 30 dias
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissões debatem uso dos fundos constitucionais para alavancar economia criativa; acompanhe
Projeto sobre o tema ganhou regime de urgência na Câmara e poderá ser votado diretamente em Plenário
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão debate colaboração entre municípios em proposta sobre o Sistema Nacional de Educação
Jaelson Lucas/AEN Comissão analisa propostas que tratam do Sistema Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza au...
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Audiência debate adesão do Brasil a programa de ação sobre clima da OCDE
Projeto sobre o tema ganhou regime de urgência na Câmara e poderá ser votado diretamente em Plenário
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Audiência discutirá projeto que altera regras do curso de medicina veterinária
Projeto sobre o tema ganhou regime de urgência na Câmara e poderá ser votado diretamente em Plenário
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Empresários e pesquisadores de inteligência artificial recomendam cautela na regulamentação do setor
Projeto sobre o tema ganhou regime de urgência na Câmara e poderá ser votado diretamente em Plenário
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Proposta passa de abril para junho prazo limite para declaração do IR
Diante da complexidade do tema, a Comissão de Defesa do Consumidor decidiu fazer uma nova audiência pública em agosto
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão de Cultura debate Lei Paulo Gustavo na segunda
Diante da complexidade do tema, a Comissão de Defesa do Consumidor decidiu fazer uma nova audiência pública em agosto
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Há 5 anos
Projeto exige divulgação de canais para denúncia de maus-tratos contra animais em contas de água, luz e telefone
Diante da complexidade do tema, a Comissão de Defesa do Consumidor decidiu fazer uma nova audiência pública em agosto
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