Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Coordenadora de grupo de trabalho quer votar em outubro projetos sobre proteção de crianças em ambiente digital

Um levantamento chegou a 238 projetos em discussão na Câmara sobre o assunto

Câmara Há 10 meses

Votação da PEC das Prerrogativas vai fortalecer garantias do mandato parlamentar, diz Motta

Presidente da Câmara afirmou que a proposta entrou na pauta por decisão da maioria dos líderes partidários

Câmara Há 10 meses

Especialistas voltam a defender flexibilização e soberania no uso da IA no Brasil

A comissão especial que analisa o assunto ouviu representantes de órgãos e empresas públicos

Câmara Há 10 meses

Câmara analisa neste momento a PEC das Prerrogativas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que prevê autorização da ...

Câmara Há 10 meses

Relator da PEC da Segurança Pública apresenta sugestões de mudança no texto

Mendonça Filho avalia que texto da proposta enviada pelo governo é "insuficiente

Câmara Há 10 meses

Especialistas alertam para risco de falta de radiofármacos no Brasil

Debate na Câmara apontou aumento dos preços e queda na oferta desde a quebra do monopólio estatal na fabricação do produto

Câmara Há 10 meses

Projeto flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho para empregado horista

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.208/25 que cria 11 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª...

Câmara Há 10 meses

Fórum do BRICS na Câmara analisa temas estratégicos, com foco na cooperação multilateral

Encontro também debate a participação das mulheres na economia global e na política

Câmara Há 10 meses

Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul

O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta segunda-feira (15) como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Urugu...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada

A Câmara dos Deputados continua analisando o texto

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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