Terça, 02 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proibição de multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência

Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara

Coronel Fernanda é a nova procuradora da Mulher; e Iza Arruda presidirá o Observatório Nacional da Mulher na Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Motta anuncia criação de grupo de trabalho para discutir reforma administrativa

O grupo terá 45 dias para apresentar proposta sobre o tema

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal

Proposta segue para o Senado

Cláudio Araújo/Divulgação
Câmara Há 6 meses

Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho

Comissão será presidida pelo líder do PP, Doutor Luizinho; o líder do PSD, Antonio Brito, será o relator

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova obrigação de provedores de aplicativos notificarem autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil

Proposta, que altera o Marco Civil da Internet, ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Lewandowski defende a constitucionalidade da PEC da Segurança Pública diante de críticas da oposição

O ministro participou de debate na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de "abusos" dos planos de saúde

Operadoras alegam que custos para atender idosos são mais altos e justificam reajustes acima da inflação

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova equoterapia no SUS para reabilitação de pessoas com deficiência

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Divulgação
Câmara Há 6 meses

“Criança Não É Mãe” lança vídeo que denuncia a imposição da maternidade a meninas vítimas de estupro

Campanha “Maternidade Não É Coisa de Criança" é um chamado para proteger a vida e o futuro das crianças

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova fita quebra-cabeça como símbolo oficial de identificação da pessoa com autismo

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova diretrizes para ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas

Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Ministra pede apoio a deputados para políticas de igualdade racial

Anielle Franco afirmou que muitas ações têm que envolver a educação básica

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

CCJ aprova ampliação do Bolsa Família para trabalhadores temporários

O projeto desconta do cálculo da renda familiar para receber o benefício os rendimentos do emprego temporário

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