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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação

Proposta já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

Proposta deve ser votada em comissão especial da Câmara na próxima quarta-feira

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

Texto deve seguir para votação no Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos

A proposta deve seguir para votação no Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas

Texto segue para sanção presidencial

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio

Empresários lembram que aço brasileiro já é tarifado em 50% e que nova tarifa inviabiliza exportações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara

Linfangioleiomiomatose atinge mulheres em idade fértil e pode causar formação de cistos e obstrução brônquica e vascular

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

CCJ aprova campanha nacional de conscientização sobre alergia alimentar em crianças

Projeto de lei deverá seguir para análise no Senado

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 8 meses

Motta e Alcolumbre defendem diálogo, equilíbrio e firmeza em relação às tarifas dos EUA

Para eles, decisão sobre tarifas deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Policiais civis e militares de MG denunciam assédio, violência e perseguição dentro das instituições

Deputada Duda Salabert sugere tipificação do crime de assédio no Código Penal Militar e criação de um protocolo nacional de proteção às vítimas

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano

Autora do projeto lembra que o Brasil possui a maior população católica do mundo

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) reúne-se nesta quinta-...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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