Sexta, 04 de Setembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão debate vistos de trabalho para estrangeiros em atividades sazonais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre a regulamentação de vistos de trabalho tem...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe

Medida provisória será votada no Plenário

Câmara Há 10 meses

Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos

Proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios

Proposta segue para análise no Plenário da Câmara

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública

Proposta prevê, entre outras ações, o atendimento com Libras aos cidadãos com deficiência auditiva e surdocegos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

CPMI do INSS ouve empresário ligado a associação de aposentados nesta terça-feira

Deputados e senadores também irão ouvir piloto que mais fez voos em aeronaves vinculadas a confederação de agricultores

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência, ...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que cria Rota Turística da Fé em Pernambuco e Ceará

Projeto segue para análise do Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova julho como Mês Nacional das Olimpíadas Científicas

Outros sete projetos que definem datas comemorativas também foram aprovados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate soluções para excesso de tráfico de veículos entre municípios catarinenses

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (28) audiência pública sobre a situação do tráfego de veículos...

Câmara Há 10 meses

Exploração de minerais críticos e terras raras é tema de audiência nesta quarta

O objetivo é discutir a criação de um marco regulatório para o aproveitamento estratégico e sustentável desses minerais

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projetos que reconhecem tradições locais como manifestações culturais

Propostas ainda serão analisadas pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova título de Patronesse do Esporte Brasileiro para a nadadora Maria Lenk

Também foram aprovados dois projetos de lei que atualizam o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

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