Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe

Projeto de lei será enviado para votação no Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual

Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro

Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados

Câmara Há 11 meses

Motta destaca projetos da área de educação aprovados pela Câmara

Presidente da Câmara participa de evento do Dia do Professor, no Rio, ao lado de Lula

Câmara Há 11 meses

Cancelado debate sobre salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quinta-feira (16) pa...

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Audiência pública analisa desafios e oportunidades do armazenamento de energia elétrica

O debate deve abordar a necessidade de um marco legal específico e modelos de negócios voltados à transição energética

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses

Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores

O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil

Câmara Há 11 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

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