Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país

Benefício hoje é restrito a professores da rede pública e de algumas localidades; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei...

Câmara Há 10 meses

Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça

Nesta terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova campanha de conscientização sobre doença canina

Projeto de lei segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Lupi nega omissão e diz à CPMI do INSS que só percebeu “dimensão do problema” após ação da PF

Ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi depôs na comissão que investiga descontos indevidos em aposentadorias

Câmara Há 10 meses

Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas

Realização da conferência do clima (COP30) no País pode fortalecer discussão sobre o tema

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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