Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais

Texto segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências

O texto segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia

Entidades alertam para aumento do risco de crime ambiental em áreas não destinadas

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino

O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja examinado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais

Projeto de lei passou pela CCJ da Câmara e deve seguir para o Senado

Câmara Há 10 meses

Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações

A medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga

Proposta foi alterada pelos deputados e seguirá para nova votação no Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica

Texto segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas

A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres

A proposta segue em análise na Câmara dos deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão debate autonomia da perícia criminal federal

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia ...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 10 meses

Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i...

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