Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Pesquisadores apontam avanços e lacunas no projeto com regras para o trabalho por aplicativo

O relator da proposta chamou a atenção para a limitação das jornadas e a prevenção de bloqueios injustos pelas plataformas

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga laticínios a informar o preço do leite antecipadamente ao produtor

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que assegura atendimento a pessoas com deficiências ocultas

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão discute cumprimento de acordo que encerrou greve de professores federais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para debater o cumpriment...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que proíbe discriminação por qualquer motivo contra pessoas do espectro autista

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira na quinta

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta quinta-feira (11), J...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que atualiza Código Penal para incluir crimes com o uso de drones

Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão de aluguel de máquinas no programa de apoio ao setor de eventos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Plenário pode votar medida provisória que amplia tarifa social de energia

Sessão está prevista para as 13h55

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural

O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados

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