Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos e os poli...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações

Para especialista, Brasil carece de um marco moderno que garanta a prova digital

Câmara Há 8 meses

Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe

Proposta seguiria direto para o Senado, mas há recurso para levá-la ao Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões

Câmara Há 8 meses

Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026

Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas

Governo diz que solução para o teto deve ser anunciada em breve, mas pede mudanças legislativas para o redesenho do programa

Câmara Há 8 meses

Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação

Confederação da Agricultura e Pecuária defende aprovação de projeto que permite ao produtor rural escolher o horário do dia em terá direito ao abat...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral d...

Câmara Há 8 meses

Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas

Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...

Câmara Há 8 meses

Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição

Câmara Há 8 meses

Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fica para agosto

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