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Câmara dos Deputados

Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul

Câmara Há 10 meses

Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasilei...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras

Um dos objetivos é reduzir os riscos de abuso e exploração sexual; proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças

Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais

Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

Câmara Há 10 meses

Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

A lei prevê a responsabilização de agentes que adotarem critérios discriminatórios

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho

São esperadas 35 delegações; coordenador do evento na Câmara vê oportunidade para indústria nacional

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados]

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios

Conforme a proposta, locais devem oferecer boa visibilidade e dispor de seguranças treinados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas

A Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa será de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais e do DF

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying

A proposta prevê ainda que as instituições de educação superior mantenham canais de ouvidoria para receber denúncias

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais

O embargo busca impedir a continuidade de atividades que causam danos ao meio ambiente; a Câmara continua discutindo o assunto

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