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Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta terça-fei...
Câmara
Há 12 meses
Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 12 meses
Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União
Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual
Câmara
Há 12 meses
Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS
Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário
Câmara
Há 12 meses
Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir a Plenário
Câmara
Há 12 meses
Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário
Câmara
Há 12 meses
Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 12 meses
Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus
Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara
Câmara
Há 12 meses
Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar
Proposta altera o Código Penal Militar
Câmara
Há 12 meses
Projeto cria marco legal para combater milícias privadas
Deputado afirma que a lei atual é insuficiente para combater milicianos; a Câmara discute a proposta
Câmara
Há 12 meses
Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de...
Câmara
Há 12 meses
Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 12 meses
Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 12 meses
Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis
Projeto prevê sanções como suspensão do site e multa em caso de descumprimento de regra do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Câmara
Há 12 meses
Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobr...
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BRIDGERTON APOSTA NO CLÁSSICO CINDERELA E PERDE FORÇA COM CLICHÊS DESGASTADOS DE HERÓI E HEROÍNA
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