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Há 12 meses
Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia
Um dos objetivos do programa é a formação de multiplicadores de conhecimento
Câmara
Há 12 meses
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem...
Câmara
Há 12 meses
Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo
O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área...
Câmara
Há 12 meses
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica
Texto sugere simplificar procedimentos de autorização e oferecer suporte técnico e financeiro às comunidades locais; a Câmara analisa o assunto
Câmara
Há 12 meses
Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor
O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhad...
Câmara
Há 12 meses
Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 12 meses
Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 12 meses
Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 12 meses
Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes
O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em enchentes causadas por falha do poder públi...
Câmara
Há 12 meses
Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 12 meses
Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 12 meses
Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 12 meses
Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento "disque saúde mental
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 12 meses
Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 12 meses
Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa
Deputado afirma que a lei atual não é suficiente para proteger os cidadãos que moram nesses locais; a Câmara analisa a proposta
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BRIDGERTON APOSTA NO CLÁSSICO CINDERELA E PERDE FORÇA COM CLICHÊS DESGASTADOS DE HERÓI E HEROÍNA
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