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Há 12 meses
Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras
Um dos objetivos é reduzir os riscos de abuso e exploração sexual; proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças
Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais
Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas
Câmara
Há 1 ano
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos
Câmara
Há 1 ano
Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção
A lei prevê a responsabilização de agentes que adotarem critérios discriminatórios
Câmara
Há 1 ano
Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho
São esperadas 35 delegações; coordenador do evento na Câmara vê oportunidade para indústria nacional
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios
Conforme a proposta, locais devem oferecer boa visibilidade e dispor de seguranças treinados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas
A Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa será de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais e do DF
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying
A proposta prevê ainda que as instituições de educação superior mantenham canais de ouvidoria para receber denúncias
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais
O embargo busca impedir a continuidade de atividades que causam danos ao meio ambiente; a Câmara continua discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que inclui experiência no campo como critério de seleção de assentados
A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que amplia o percentual de brasileiros em contratações de empresas
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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