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Há 1 ano
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA
Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados, não há como reverter o dano; a Câmara discute o assunto
Câmara
Há 1 ano
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados...
Câmara
Há 1 ano
Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva
O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar a parentalidade positiva, a conscientização, por meio...
Câmara
Há 1 ano
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente
O assunto está em debate na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente
Relator da comissão quer saber os motivos da recente suspensão dos serviços da empresa
Câmara
Há 1 ano
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...
Câmara
Há 1 ano
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática
Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação
Câmara
Há 1 ano
Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar
Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher
O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher
Câmara
Há 1 ano
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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