Terça, 08 de Setembro de 2026

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Maceió, AL

Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis

Conforme a proposta, postos de gasolina deverão informar alterações de preço em tempo real

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda

Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo

Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo

Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada

Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados

Hoje a função é reservada a profissionais das áreas médica, farmacêutica e enfermagem

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas

O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da...

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Maceió, AL

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