Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças

Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados

Proposta precisa ser votada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano

Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário

Câmara analisa o projeto de lei

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

Proposta pretende coibir obras federais inacabadas

Câmara Há 1 ano

Defesas Civis cobram carreira, recursos e menos burocracia diante de catástrofes

Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova MP que destina R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS

Medida provisória será encaminhada para votação no Senado

Câmara Há 1 ano

Lembrança da luta contra a violência política marca homenagem a Marielle e Anderson

Vereadora carioca e motorista foram assassinados há sete anos

Câmara Há 1 ano

Debatedores apontam dificuldades em acesso a diagnóstico e tratamento de doenças raras

Existem 13 milhões de pessoas acometidas com 7 mil tipos diferentes dessas doenças no Brasil

Câmara Há 1 ano

Projeto cria a rota turística do cangaço

Trajeto engloba cidades de Sergipe, Alagoas e Pernambuco

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS

A medida provisória seguirá para votação no Senado

Câmara Há 1 ano

Deputados analisam MP que abriu crédito de R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1275/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para o Ministério da Integra...

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS; acompanhe

A medida provisória seguirá para votação no Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos

A atual Lei de Incentivo ao Esporte tem validade até 2027

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