Quinta, 30 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto

Projeto também estende o benefício do salário-maternidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres

Relator afirma que reconhecimento fomenta uma cultura de prevenção; a proposta continua sendo discutida pela Câmara

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula

Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial

Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético

Hoje não há lei que proíba o uso das imagens, mas o Conselho Federal de Medicina condena a prática

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo

Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção "táxi

Deputado afirma que aplicativos já oferecem opções como Confort ou Pet; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Proposta busca viabilizar recursos para a mulher em situação de violência se refugiar longe do agressor; a Câmara discute o assunto

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