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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil

O objetivo da proposta é evitar a litigância de má-fé, que é punida na lei; o texto ainda precisa ser votado no Senado

 Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais

Bancos são proibidos de taxar recursos públicos recebidos por essas instituições; projeto de lei segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações

Multas finaciarão essa produção; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia

Há mais de 20 itens na pauta sobre os mais diversos temas: segurança, meio ambiente, direitos humanos, trabalho

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino

Texto vai à sanção presidencial

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental

Participantes de debate sobre a revogação da norma apontam que as falsas acusações de alienação parental são uma nova forma de violência contra a m...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados analisam projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda p...

 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las

A proposta equipara ao crime de estupro o ato de constranger alguém a ter relação sexual a partir da ameaça de divulgação de conteúdo íntimo

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe

Projeto também prevê medidas de proteção a oficiais de Justiça e a membros do Ministério Público, da magistratura, da Defensoria Pública e da AGU

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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