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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante

A Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento

Na Câmara, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão. Depois vai ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara tem sessões de votação a partir de segunda-feira com diversos temas em pauta

Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda

 Reprodução
Câmara Há 2 anos

Deputada critica ação policial contra indígenas

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) criticou a ação policial, com uso de gás, para impedir a entrada de manifestantes indígenas no prédio do Congre...

 QUE Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar

Os dois vetos à Lei do Orçamento de 2025 ( Lei 15.121/25 ) feitos pelo Executivo foram considerados tecnicamente corretos pelo deputado Bohn Gass...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras

A Câmara dos Deputados conitnua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros

Valores de até 40 salarios mínimos poderão ser liberados sem inventário; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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