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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental

Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior

Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta

 Depositphotos
Câmara Há 2 anos

Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica

Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade

O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas

O STF retoma amanhã análise da ação; Comissão de Segurança Pública participa do processo

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac

O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de dez anos para que profissionais que atuaram em cargos de direção, gerência, adminis...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

Proposta autoriza medidas de reciprocidade no comércio exterior; texto segue para sanção

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