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Câmara dos Deputados

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra

Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030

Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial

Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada

O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista

O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda

O interessado deverá comprovar a falta de recursos da família e deverá haver lugar sobrando nos aviões

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol

Relator recomendou a apresentação de projeto de lei que priorize organizações formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação

Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas

O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto

 vadimphoto1/DepositPhotos
Câmara Há 2 anos

Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro

Punição passa a ser igual à prevista para corrupção passiva; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do setor, Luciana Santos, para discutir ...

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