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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova uso obrigatório de sensor e alarme de movimento interno em van escolar

Objetivo é evitar que crianças sejam esquecidas dentro do veículo; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior

Proposta também inclui em lei a permissão para importar veículos de colecionador; hoje essa importação é autorizada por portaria

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Executivos asseguram que Voepass cumpre todos os procedimentos de segurança de voo

Executivos da Voepass garantiram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a empresa cumpriu todos os procedimentos de segurança na aerona...

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados comentam prisão de suspeitos de planejar atentado contra Lula

Polícia Federal prendeu quatro militares e um policial federal que teriam planejado matar, em 2022, os já eleitos presidente Lula e o vice Alckmin

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas

Projeto será enviado ao Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura

Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê placas especiais para carro oficial de deputado e senador

Placas especiais já existem no Código de Trânsito e proposta estende a prática aos integrantes do Poder Legislativo

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes

A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

 Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra

Para celebrar o Mês da Consciência Negra, a TV e a Rádio Câmara prepararam programas especiais com entrevistas e debates sobre temas como racismo e...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio

Trabalhadores contestam “fatiamento” dos seis hospitais federais existentes no Rio de Janeiro; tema foi discutido em audiência pública na Câmara do...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública

Proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária

Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva

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