Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estimula o turismo rural explorado por famílias

O texto ainda será discutido em mais duas comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que declara Isaías Alves o patrono da psicologia educacional

A proposta será analisada agora pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que permite identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria

Texto segue em analise na Câmara dos Deputados; para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC

Atualmente, benefício é pago apenas a quem tem renda de até 1/4 de salário mínimo; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial; acompanhe

Discussão sobre a proposta foi encerrada ontem

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão

Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado

Câmara Há 2 anos

Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária

Foi cancelada sessão do Congresso Nacional que estava agendada para esta quinta-feira (19) para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ( PLN ...

Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19) para votar proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono sa...

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 2 anos

Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual ( ...

Câmara Há 2 anos

Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial

Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo

Câmara Há 2 anos

Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada

Privatização dos serviços públicos de saneamento foi discutida em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas

Pela proposta, a operadora terá o prazo de máximo de dez dias; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit

Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo; texto segue para sanção

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