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Câmara dos Deputados

Julia Prado / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue

Ela também deve falar sobre gestão hospitalar, falta de remédio para hanseníase e norma técnica para abortos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço

Proposta sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural

Pena mínima de seis meses de detenção passa a ser de um ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados

Objetivo é proteger vítimas de uma nova agressão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência

Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lourival Augusto / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica

Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura

Ela foi declarada anistiada política em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito

Proposta em análise na Câmara insere a regra no Código de Defesa do Consumidor

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher

Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune

Texto, em análise pela Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos

Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada por três comissões

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País

Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes

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Francisco Neto Pereira Pinto BRIDGERTON APOSTA NO CLÁSSICO CINDERELA E PERDE FORÇA COM CLICHÊS DESGASTADOS DE HERÓI E HEROÍNA

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99

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