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Câmara dos Deputados

Mario Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê placas especiais para carro oficial de deputado e senador

Placas especiais já existem no Código de Trânsito e proposta estende a prática aos integrantes do Poder Legislativo

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes

A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra

Para celebrar o Mês da Consciência Negra, a TV e a Rádio Câmara prepararam programas especiais com entrevistas e debates sobre temas como racismo e...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio

Trabalhadores contestam “fatiamento” dos seis hospitais federais existentes no Rio de Janeiro; tema foi discutido em audiência pública na Câmara do...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública

Proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária

Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais

Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos

Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos

A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento da mulher

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para diri...

Leonardo Sá/Agência Senado

Câmara Há 2 anos

Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta

A Câmara dos Deputados participa do movimento desde 2013

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Maceió, AL

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