Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que aumenta pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe

Punição também será maior para roubo e receptação desses bens; texto segue para o Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de domicílio

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 2 anos

Deputados analisam projeto que agrava pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a fase de votações e analisa agora o Projeto de Lei 5845/16, do deputado licenciado Sandro Alex (PSD-PR)...

Câmara Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

Votação prossegue nesta quinta-feira

Câmara Há 2 anos

Debatedores defendem mais autonomia do Brasil dentro do Brics

Eles sugeriram que o Brasil, que assume a presidência do bloco em 2025, não entre em conflitos geopolíticos

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dobra por um ano o valor da Bolsa-Atleta de medalhistas nas olímpiadas

Medida vale para quem conquistar ouro, prata ou bronze; a proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta do voto impresso

O projeto proíbe a adoção exclusiva do voto eletrônio; o texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define o crime de roubo de carga segurada

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão define crime de roubo de carga segurada

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Relatório de cidades do Orçamento de 2025 recebe R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares

O relatório setorial de Cidades do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) recebeu R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares, principalmente de bancadas estadua...

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Recursos orçamentários para assistência social e família do Orçamento 2025 podem mudar com votação do ajuste fiscal

O relatório setorial de assistência social e família do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) indica que dotações importantes da área, como o Bolsa-Família...

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe celulares em escolas

A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames periciais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Relatório setorial de ciência e tecnologia de 2025 traz aumento de 30% em relação à proposta de 2024

Os relatórios setoriais detalham as receitas e despesas previstas para as 16 áreas específicas do Orçamento anual

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