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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro”

Texto aprovado pela Câmara incentiva produção do diesel verde e aumenta mistura de etanol à gasolina; proposta ainda será analisada pelo Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos

Pela proposta, recursos seriam destinados a fundos de cultura

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica

Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça da Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais

Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto facilita incorporação de vias de acesso em contratos de concessão de rodovia

Texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

Mariusz Jurkowski/Depositphotos

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias

Recursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica

Hoje apenas o sigilo dos dados referentes à escola dos filhos da vítima é garantido

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais

A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas

Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim; data é comemorada na segunda quinta-feira do mês de março

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada

Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel

A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência

Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

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