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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legais
A proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Eleitos presidentes de 22 das 30 comissões permanentes da Câmara
Vinte e duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidente...
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Há 2 anos
Projeto estabelece compensação a municípios pelos impactos da instalação de unidades prisionais
Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por quatro comissões temáticas
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Há 2 anos
Câmara pode votar projeto que cria política para regular transição energética no Brasil
Sessão de votações está marcada para as 13h55
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Há 2 anos
Júnior Ferrari é eleito presidente da Comissão de Minas e Energia
O deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Os ocupant...
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Há 2 anos
Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado
Projeto foi apresentado pelo Conselho Nacional de Segurança Privada
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais
Texto prevê acesso livre em determinados locais e prioridade nos serviços de transporte, entre outros benefícios; proposta está em análise na Câmara
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira
O mandato é de um ano; outros 21 colegiados já escolheram seus dirigentes
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência
Proposta também atualiza a lei para adotar a terminologia atual “pessoa com deficiência” e não mais “pessoa portadora de deficiência”
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente
Equipe multiprofissional deverá atender a vítima imediatamente e comunicar as autoridades; Câmara analisa a proposta
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Há 2 anos
Projeto facilita encaminhamento de pacientes da rede privada de saúde para o SUS
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Projeto torna obrigatório o envio de boleto de tributos para a casa de idosos
Medida deve ocorrer em tempo hábil para que seja garantido o desconto por pagamento antecipado
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de leito público
Proposta não retira dos hospitais públicos a obrigação de priorizar atendimentos a idosos sem plano de saúde
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Há 2 anos
Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação
Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas
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Há 2 anos
Projeto proíbe parceria público-privada para obras e fornecimento de bens em escolas públicas
Texto será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
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