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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

Deputado quer aprofundar discussão sobre o impacto das novas medidas na vida dos consumidores

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso tem sessão na quinta-feira para análise de vetos presidenciais

Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta

As comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebem, nesta quarta-fe...

 Marcello Casal JrAgência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança

O estudo, previstos no Estatuto da Cidade, é usado para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate necessidade de obras em área de risco de deslizamento em Santa Catarina

Deputada aponta necessidade de construção de túneis na região do Morro dos Cavalos para evitar riscos a motoristas que trafegam no local

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas

Medida pode ser ferramenta de redução da evasão escolar de crianças com deficiência e autismo

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica

Deputado quer incluir fontes renováveis, como eólica e fotovoltaica, no leilão

 Alan Santos/PR
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño

Texto tem força de lei, mas precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a concessão da ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo

O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos

Medida cria incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas

Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessaada por meio de QR Code

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes

Texto amplia a pena se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima; proposta está em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual

Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25% das patentes registradas no País são de brasileiros

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