Sábado, 31 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos

A Câmara dos Deputados discute a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto isenta doador regular de sangue de pagar inscrição em competição esportiva

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

 FAB/Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão sobre investigações do acidente com o avião da Voepass ouve representantes da Anac

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta terça-feira (15) representa...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê universalização do acesso à energia elétrica em município rural com central de geração

Deputado afirma que é uma contradição as pequenas cidades que abrigam centrais de produção de energia sofrerem com a falta de luz

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto muda regra de visita aos filhos de acusado de violência doméstica

Pai só será liberado para ver os filhos após equipe multidisciplinar atestar que ele não oferece risco de violência; a Câmara discute a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Elza Fiúza/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil

Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em virtude do exercício da função; proposta está em análise na Câmara

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo

Deputada afirma que adaptar os exames garante igualdade de oportunidades; a Câmara discute a proposta

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’

Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro

Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo

Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis

O programa funcionará por meio de convênios e acordos de cooperação com bancos e outras instituições

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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