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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade

Suspensão será de até 180 dias após o decreto de calamidade pública; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas

Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o projeto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário eletrônico único no Brasil

Proposta pretende integrar todos os níveis de atenção à saúde numa só rede

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro projetos de lei: PL 1366/22, do Senado, que exclui a silvicu...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta bloqueia acesso a dinheiro que venha de tráfico, organização criminosa e milícia

A proposta será votada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta responsabiliza empresa aérea por maus-tratos e morte de animais

Projeto foi apelidado de Lei Joca, em homenagem o cachorro que morreu enquanto estava sob a responsabilidade da Gol

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute criação do Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9) para a discutir a criação do D...

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

FGV convoca para Prova de Títulos, Avaliação Biopsicossocial e Procedimento de Heteroidentificação no Edital 4

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que os candidatos aprovados nas provas objetivas do Edital 4 deverão enviar os seus títulos para ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova reconhecimento de estado de calamidade no Rio Grande do Sul

O projeto autoriza ainda a União a não computar as despesas necessárias ao enfrentamento da tragédia na meta de resultado fiscal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira: decreto aprovado vai garantir socorro ao povo gaúcho

Câmara aprovou decreto legislativo que autoriza a União a não computar as despesas necessárias ao enfrentamento da tragédia na meta de resultado fi...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe pessoas de morarem na rua em cidades onde houver vagas em abrigos

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara abre período de indicações ao Prêmio Paulo Gustavo 2024

Premiação é destinada a artistas e organizações que atuam no segmento do humor e da comédia

 Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos

Empresas contarão com incentivos semelhantes ao aplicados no setor cultural; Estado estabelecerá classificação indicativa dos games

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

Deputado quer aprofundar discussão sobre o impacto das novas medidas na vida dos consumidores

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