Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas trans

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara discute desenvolvimento sustentável do Brasil

O país aderiu às metas das Nações Unidas que buscam erradicar a pobreza e proteger o planeta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica

Entidades do Sistema de Segurança Alimentar definirão os percentuais mínimos a serem incluídos nas cestas

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui educação financeira no currículo das escolas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto criminaliza venda de veículo com débitos para ser usado até ser pego pela fiscalização

Deputado afirma que nesses casos é evidente a intenção de burlar a legislação de trânsito; a Câmara discute a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga o SUS a contatar idosos 3 meses depois do último atendimento

Intenção da proposta é identificar maus-tratos; a Câmara dos Deputados está discutindo o texto

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui diretrizes para o turismo religioso no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova iluminação especial do Congresso reforça ações da campanha Outubro Rosa

O Congresso volta a receber iluminação rosa desta sexta (18) até segunda-feira (21) como parte das ações de conscientização sobre a prevenção e dia...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul

Proposta segue para análise do Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul; acompanhe

Proposta segue para análise do Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas destacam importância da linguagem simples para comunicação efetiva com cidadão

Durante o evento foi lançado o Manual de Linguagem Simples, produzido pela Edições Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica; acompanhe

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres

O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pode voltar para a análise do Senado antes de virar lei

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova redução do limite de chumbo em tintas e em outros materiais de revestimento

Proposta pode seguir para análise o Senado Federal

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (17). A pauta traz a Medida Provisória 1237/24 , que desti...

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